The construction of public policies for the prevention and treatment of HIV/AIDS in Brazil is a history of struggle that unites sanitarians, researchers and activists since the 1980s. An important part of this path is linked to the production and distribution of antiretroviral drugs (ARV), initiatives to reduce the price of ARVs and civil society mobilizations for the guarantee of rights, which contributed to create one of the most successful programs to combat the disease in the country. world. Based on this history, this study aimed to analyze government spending on the acquisition of selected ARVs in the period between 2005 and 2020, making a comparison with international prices, in the light of determinants related to patent disputes, voluntary licensing, PDPs and ARV price reduction initiatives. Among other results, it was possible to observe that there was no immediate relationship between the end of the patent concession and the reduction of prices. Filings of other patent applications and the lack of nationally registered competitors, even after patent expiration, can be significant factors in maintaining high prices.

A construção de políticas públicas para a prevenção e tratamento do HIV/Aids no Brasil é uma história de luta que une sanitaristas, pesquisadores e ativistas desde os anos 1980. Parte importante desse caminho está ligado à produção e distribuição de medicamentos antirretrovirais (ARV), iniciativas de redução do preço dos ARV e mobilizações da sociedade civil pela garantia de direitos, que contribuíram para criar um dos programas mais bem-sucedidos de combate à doença no mundo. Com base nesse histórico, este trabalho teve por objetivo analisar os gastos governamentais na aquisição de ARV selecionados no período entre 2005 e 2020, fazendo uma comparação com preços internacionais, à luz dos determinantes relacionados às disputas patentárias, ao licenciamento voluntário, às PDPs e às iniciativas para redução de preços de ARVs. Entre outros resultados, foi possível observar que não houve uma relação imediata entre o fim da concessão patentária e a redução de preços. Depósitos de outros pedidos de patente e a inexistência de concorrentes registrados nacionalmente, mesmo após a expiração da patente, podem ser fatores significativos para a manutenção de altos preços.

O presente artigo compara o desempenho tecnológico de empresas norte-americanas no Brasil e na Coreia do Sul. Revela que, apesar das mencionadas diferenças históricas em relação ao papel do investimento estrangeiro no desenvolvimento destes países, a performance das empresas estrangeiras é, atualmente, significativamente mais intensiva em tecnologia na Coreia do Sul, em comparação ao Brasil. Além de identificar este fenômeno, o texto levanta hipóteses explicativas para sua ocorrência. Apesar de existirem trabalhos clássicos que se concentram no modelo de desenvolvimento sul-coreano, comparando-o com o do Brasil, a maior parte se concentra na atuação das empresas locais. O diferencial deste artigo está em comparar e discutir o desempenho tecnológico das empresas estrangeiras (norte-americanas) em ambos os temas ainda pouco explorado na literatura.

The present article compares the technological performance of US enterprises in Brazil and South Korea. This analysis is based on the differences between the industrialization models adopted in those countries. While in Brazil industrialization was based on the attraction of multinational companies, South Korea historically based its development on the support of national companies and limited FDI until the 1990s. The article shows that the performance of foreign enterprises is technologically more intensive in South Korea compared to Brazil, and it offers an explanatory hypothesis to this phenomenon. Although a number of classical works compare the development models of Brazil and South Korea, this article innovates by focusing on the technological performance of foreign enterprises in those countries, a relatively unexplored subject in the literature.

Este artigo analisa a relação entre três estudos realizados com o objetivo de avaliar políticas públicas selecionadas de apoio à exportação e ao desenvolvimento tecnológico, discutindo como incentivos governamentais podem resultar no apoio a agentes que já realizam as atividades a serem apoiadas. As políticas em questão se referem à promoção às exportações; a incentivos fiscais à pesquisa e desenvolvimento (P&D) concedidos no âmbito da Lei do Bem; e à dinâmica das parcerias tecnológicas entre institutos de ciência e tecnologia (ICT) e empresas do setor de informática, desenvolvidas a partir dos créditos oferecidos pelo Fundo Setorial de Tecnologia da Informação (CT-Info). A partir dos resultados dessas três análises, observa-se a identificação de um quadro de endogeneidade decorrente de suas concepções e implementações que impede sua disseminação como veículos de dinamização da economia como um todo.

This paper analyses selected public policies that support exports and technological development. First it analyses selected instruments to promote exports, then the fiscal incentives to support R&D and, at last, the technological partnership between science and technology institutes and enterprises of the computer industry. Finally, it analyses wheter the evaluated policies are able to achieve their objectives.